Informação Legal

Termos e Condições de utilização da página Web de produtos de investimento estruturados do Royal Bank of Scotland plc

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O Royal Bank of Scotland plc actua como promotor dos produtos emitidos pelo The Royal Bank of Scotland N.V..

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Propriedade Intelectual

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Direitos de autor

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Marcas

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Aviso Legal

22. Os conteúdos da presente página Web não visam prestar nem constituem a prestação de qualquer tipo de consultoria financeira, de investimento ou aconselhamento profissional e nenhum aspecto desta página Web poderá ser considerado como uma oferta ou prestação de consultoria financeira ou de investimento ou qualquer outro tipo de aconselhamento profissional. O acesso à presente página Web ou a pesquisa de informação aqui contida por parte de um utilizador não significa que esse utilizador se torne cliente de qualquer membro do Grupo RBS. Em particular, deverá procurar aconselhamento profissional qualificado antes de efectuar qualquer decisão de investimento.

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25. O RBS e o RBS N.V. não prestam, por qualquer forma, qualquer recomendação, declaração ou garantia relativamente a) à adequação dos valores mobiliários ou outros instrumentos financeiros apresentados nesta página Web ao investidor; b) às consequências de carácter fiscal ou contabilístico de um investimento nos valores mobiliários ou instrumentos financeiros apresentados; c) ao desempenho futuro de quaisquer activos subjacentes, valores mobiliários ou instrumentos financeiros, bem como d) a comunicação de limites aos utilizadores da presente página Web, de forma atempada e exacta.

26. Os investidores deverão considerar devidamente os riscos a que estarão expostos antes de efectuar um investimento em quaisquer valores mobiliários ou instrumentos financeiros, devendo consultar (se necessário) quaisquer consultores financeiros independentes, fiscais, legais, contabilísticos ou outros relativamente a qualquer investimento nos valores mobiliários ou instrumentos financeiros.

27. O acesso à presente página Web ou a pesquisa de informação aqui contida por parte de um utilizador não significa que esse utilizador se torne cliente do RBS ou do RBS N.V.. Acresce que nem o RBS, nem o RBS N.V. terão quaisquer obrigações ou responsabilidades relativamente a quaisquer utilizadores da página Web, não sendo, em particular, celebrado nenhum contrato relativo à prestação de informação entre o RBS ou o RBS N.V. e o utilizador.

Informação Regulatória

28. O RBS está autorizado e é regulado pela Financial Services Authority. O RBS está inscrito no Registo da FSA e o seu número de Registo é o 121882. O Registo da FSA pode ser acedido em www.fsa.gov.uk/register/. O número de contribuinte (VAT) registado do Banco é o GB 243852752. Pode contactar-nos por e-mail através do seguinte endereço rbssip@rbos.com.

Alterações à página Web

29. O conteúdo desta página Web, incluindo estes Termos de utilização, estão sujeitos a alterações por nós efectuadas sem notificação e o Grupo RBS não estará obrigado a retirar da página Web qualquer informação desactualizada ou a identificar expressamente essa informação como estando desactualizada. Recordamos-lhe que o conteúdo desta página Web não deve ser assumido como estando actualizado ou em vigor e não deverá ser utilizado em substituição de um juízo independente. Deverá ler e considerar cuidadosamente quaisquer anúncios ou avisos feitos nesta página Web.

Chamadas Telefónicas

30. Você, e qualquer pessoa relacionada consigo ou que actue como seu representante, aceita que todas as comunicações (incluindo conversas telefónicas) entre nós podem ser por nós gravadas. Essa gravação será da nossa exclusiva propriedade e, na ausência de erro manifesto, constituirá prova conclusiva das comunicações gravadas e pode ser usada como prova em caso de um litígio. Se tiver feito gravações similares, ser-lhes-á atribuído um estatuto semelhante.

Comunicações de Internet

31. Por forma a manter a segurança do seu sistema, proteger o seu pessoal e detector fraudes e outros crimes, o Grupo RBS reserve-se o direito de monitorizar todas as comunicações de Internet, includindo o tráfego de rede e e-mail, dentro e fora dos seus domínios. A monitorização inclui verificações de, mas sem limitação, vírus e outro código maligno, actividade criminosa, e utilização ou conteúdo que não esteja autorizado, como estando em incumprimento das políticas de Dignidade no Trabalho e Segurança de Informação do Grupo RBS.

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Residentes Australianos

33. As pessoas que acedam a esta página Web a partir da Austrália devem ter em consideração que o seu acesso e utilização das informações, serviços e produtos desta página Web pode ser proibido nos termos do Australian Corporations Act 2001 ou autorizado ao abrigo da Licença de Serviços Financeiros da Austrália do RBS. Nenhum conteúdo desta página Web deverá ser interpretado como uma autorização para aceder ou utilizar as informações, serviços ou produtos desta página Web na Austrália quando essa proibição for aplicável.

Estados Unidos

34. A INFORMAÇÃO CONTIDA NA PÁGINA WEB NÃO CONSTITUIRÁ, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, UMA OFERTA DE VENDA OU A SOLICITAÇÃO DE UMA OFERTA DE COMPRA NEM DEVERÁ SER REALIZADA QUALQUER VENDA DESTES VALORES MOBILIÁRIOS NOS ESTADOS UNIDOS OU EM QUALQUER OUTRA JURISDIÇÃO ONDE ESSA OFERTA, SOLICITAÇÃO OU VENDA SERIA ILÍCITA. EM PARTICULAR ESTES VALORES MOBILIÁRIOS NÃO FORAM, E NÃO SERÃO, REGISTADOS AO ABRIGO DO U.S. SECURITIES ACT DE 1933, CONFORME ALTERADO (O SECURITIES ACT), OU AS LEGISLAÇÕES DE VALORES MOBILIÁRIOS DE QUALQUER ESTADO DOS E.U.A. OU OUTRA JURISDIÇÃO E OS VALORES MOBILIÁRIOS NÃO PODEM SER OFERECIDOS OU VENDIDOS EM OU PARA OS E.U.A., OU POR CONTA OU EM BENEFÍCIOS DE CIDADÃOS DOS E.U.A. (CONFORME DEFINIDO NO REGULATION S AO ABRIGO DO SECURITIES ACT), EXCEPTO AO ABRIGO DE UMA ISENÇÃO DOS, OU NUMA TRANSACÇÃO NÃO SUJEITA AOS, REQUISITOS DE REGISTO DO SECURITIES ACT E DAS LEGISLAÇÕES DE VALORES MOBILIÁRIOS ESTADUAIS OU LOCAIS APLICÁVEIS.

35. A INFORMAÇÃO CONTIDA NESTA PÁGINA WEB NÃO PODE SER REENVIADA OU DISTRIBUÍDA PARA QUALQUER OUTRA PESSOA E NÃO PODE SER REPRODUZIDA POR QUALQUER FORMA E, EM PARTICULAR, NÃO PODE SER REENVIADA PARA QUALQUER CIDADÃO DOS E.U.A. OU QUALQUER ENDEREÇO DOS E.U.A. QUALQUER REENVIO, DISTRIBUIÇÃO OU REPRODUÇÃO DESSA INFORMAÇÃO, NO TODO OU EM PARTE, É PROIBIDA. O INCUMPRIMENTO DESTA REGRA PODE RESULTAR NUMA VIOLAÇÃO DO SECURITIES ACT OU DAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS DE OUTRAS JURISDIÇÕES.

36. Ao aceder à informação inserida nesta página Web, considerar-se-á ter reconhecido perante nós que não é um cidadão dos E.U.A. e não estar localizado nos E.U.A., seus territórios ou possessões (incluindo Porto Rico, As Ilhas Virgens Norte Americanas, Guam, Samoa Americana, Ilha de Wake e Ilhas Marianas do Norte), qualquer Estado dos Estados Unidos da América ou no Distrito de Columbia e que está, pelo contrário, autorizado a receber a informação mencionada na página Web.

Reino Unido

37. A informação contida nesta página Web é apresentada, ou de outro modo aprovada, pelo RBS para efeitos da secção 21 do Financial Services and Markets Act 2000 (FSMA).

38. A página Web da FSA www.fsa.gov.uk contém uma ampla diversidade de informação de particular relevância para os investidores e potenciais investidores residentes no Reino Unido e proporciona acesso ao registo da FSA. Outras entidades referidas nesta página Web podem não ser reguladas pela FSA e podem não ter um estabelecimento ou não prestar serviços no Reino Unido. O regime legal que regula os direitos de um investidor contra essas entidades pode ser diferente do regime legal do Reino Unido. Os investidores e potenciais investidores podem, no entanto, ter direito a protecção similar na jurisdição em que a entidade relevante esteja constituída ou domiciliada.

Outras Informações Importantes

39. As informações e as opiniões constantes desta página Web não constituem, nos termos de qualquer legislação aplicável, uma oferta pública, nem uma oferta de venda ou solicitação ou uma oferta de compra de quaisquer valores mobiliários ou instrumentos financeiros, nem qualquer aconselhamento ou recomendação relativamente a esses valores mobiliários ou outros instrumentos financeiros, ou a declaração de que uma estratégia de investimento ou de valores mobiliários é adequada para si. As informações constantes desta página Web poderão resultar do juízo de apenas certas pessoas.

40. Esta página Web contém certas “declarações relativas a projecções futuras” (forward looking statements), que podem ser identificadas pelo uso de palavras como “esperar”, “estimar”, “projectar”, “antecipar”, “deverá”, “pretender”, “planear”, “probabilidade”, “alvo”, “objectivo”, “irá”, “procurar”, “perspectivas”, “optimista”, “prospecções” e outras expressões semelhantes e suas possíveis variações.

41. Os factores que podem gerar resultados materialmente diferentes daqueles estimados nas previsões constantes desta página Web incluem, sem limitar, as condições económicas gerais do Reino Unido e de outros países nos quais o Grupo RBS possui uma actividade comercial ou investimentos significativos, incluindo os Estados Unidos da América; as políticas monetárias e de juros do Banco de Inglaterra, do Conselho de Governadores do Sistema da Reserva Federal (Federal Reserve System) e de outros bancos centrais do G-7; oscilações inesperadas nas taxas de juro, nas taxas de câmbio de moeda estrangeira, nos preços das matérias-primas ou nas cotações; alterações nas disposições legislativas, regulamentares e relativas a impostos no Reino Unido ou noutros países; alterações na concorrência ou nas condições de formação dos preços; desastres naturais e outros; a incapacidade de cobrir certos riscos económicos; a adequação às perdas de reservas; aquisições ou reestruturações; alterações tecnológicas; mudanças nos hábitos de consumo e de poupança; e o sucesso do Grupo RBS na gestão dos riscos que decorrem de todas estas situações. Os riscos e as incertezas são discutidos nos SEC filings do Grupo RBS. As previsões constantes desta página Web referem-se apenas à data do documento em causa, e o Grupo RBS não se compromete a actualizar qualquer previsão ou declaração relativa a projecções futuras (forward looking statements), de modo a reflectir quaisquer eventos ou circunstâncias supervenientes após essa data.

42. As informações constantes desta página Web estão sujeitas e devem ser lida em conjunto com todas as outras informações publicamente disponíveis, incluindo, quando relevante, qualquer documento publicado pelo RBS contendo informação mais ampla. Em particular, os termos que regem qualquer produto ficam sujeitos aos documentos aplicáveis onde esses termos se estabelecem. Em caso de divergência entre as informações na página Web relativas a determinados valores mobiliários e os termos específicos estabelecidos na documentação que rege os termos de emissão ou os respectivos contratos, os termos específicos deverão prevalecer. Qualquer pessoa que, em qualquer momento, adquira valores mobiliários, deverá fazê-lo apenas com base na sua própria convicção sobre as vantagens da adequação desses valores mobiliários aos seus objectivos, e apenas baseando-se naquelas informações tal como constam das informações públicas depois de ter recebido todo o aconselhamento profissional ou outro considerado necessário ou apropriado nessas circunstâncias, e não com base nas informações aqui contidas. Em particular, o RBS não presta aconselhamento fiscal. Os Investidores devem recorrer os seus consultores fiscais relativamente às consequências sob o ponto de vista fiscal de quaisquer valores mobiliários mencionada na página Web. O nível e a incidência do imposto podem variar. A informação não está adequada a nenhum investidor em particular e não constitui consultoria de investimento individual.

43. Deve considerar se uma estratégia de investimento ou compra ou venda de qualquer produto de investimento é apropriada para si à luz das suas necessidade particulares de investimento, objectivos e circunstâncias financeiras. As questões relativas à adequação de um investimento à sua situação fiscal e financeira específica devem ser encaminhadas para o seu consultor financeiro e fiscal. Certos investimentos estratégicos e produtos de investimento apresentados na presente página Web poderão não estar disponíveis ou não ser adequados a todas as pessoas.

44. As informações constantes desta página Web sobre desempenhos passados não constituem um indicador confiável de resultados futuros. O valor e o rendimento de qualquer produto mencionado nesta página Web pode cair, bem como subir, e um investidor pode ter o retorno inferior ao valor que investiu.

45. A compra dos produtos pode acarretar riscos. Em particular, alterações (a) de taxas de juros e taxas de câmbio, (b) no crédito de um emitente de valores mobiliários e (c) no clima político, poderão ter um impacto negativo sobre o valor, preço ou retorno dos valores mobiliários e instrumentos financeiros mencionados. Salvo indicação em contrário, quaisquer informações sobre preços previstos nesta página Web são meramente indicativas, estando sujeitas a alterações e não constituindo ofertas para negociar. Salvo indicação em contrário, o preço indicado não inclui impostos e custos de entrega.

46. As informações financeiras publicadas ou a publicar na presente página Web, ou disponibilizadas ou a serem disponibilizadas através da mesma, são compiladas e aqui colocadas em obediência a deveres de cuidado. Contudo, apenas a cópia em papel da versão inglesa original desta informação deve ser considerada como versão original. Nenhum direito pode resultar das informações financeiras publicadas ou a publicar, disponibilizadas ou a disponibilizar na presente página Web, inclusivamente no que diz respeito à sua exactidão e completude.

Informação Regulatória do Reino Unido

Informação Regulatória

47. O RBS rege-se pelo Banking Code e pelo Business Banking Code. Se pretende obter uma brochura sobre o Banking Code e o Business Banking Code, solicite a um funcionário de qualquer agência. Mais detalhes sobre estes Códigos podem ser consultados na página Web da British Bankers' Association.

48. Se não estiver satisfeito com algum dos produtos ou serviços do RBS, poderá seguir o nosso procedimento de resolução de reclamações com vista a resolver essas questões.

49. O Banco é membro do Serviço de Provedor Financeiro (The Financial Ombudsman Service). Se depois de recorrer os procedimentos do Banco ainda não estiver satisfeito, poderá solicitar ao Provedor (Ombudsman) que reveja a sua reclamação.

50. Pode encontrar mais informações sobre o Serviço do Provedor Financeiro (The Financial Ombudsman Service) em brochuras disponíveis em qualquer agência ou através de contacto telefónico com o Banco. Em alternativa, poderá dirigir uma comunicação para o seguinte endereço: Financial Ombudsman Service, South Quay Plaza, 183 Marsh Wall, London E14 9SR ou contactá-lo através do telefone 0845 080 1800.

Informação Geral

Exigibilidade do cumprimento

51. No caso de o cumprimento de alguma disposição dos Termos de utilização e acesso à página Web não ser considerado exigível, tal situação não afectará nem a validade nem a exigibilidade do cumprimento das restantes disposições, devendo aquela disposição ser substituída por uma disposição cujo cumprimento possa ser exigível, com um sentido o mais próximo possível do subjacente à disposição considerada não exigível.

Lei Aplicável e Jurisdição

52. Os Termos de utilização da presente página Web são regulados pela legislação escocesa e qualquer litígio relacionado com esta página Web fica sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais escoceses.

Identificação

53. O Royal Bank of Scotland plc encontra-se registado na Escócia sob o número 90312 Sede em 36 St Andrew Square, Edinburgh EH2 2YB.

Aviso aos Clientes

54. Com vista a auxiliar o governo na luta contra o financiamento do terrorismo e actividades de branqueamento de capitais, as instituições financeiras estão obrigadas por lei a obter, verificar e registar a informação relativa à identificação de cada pessoa ou entidade que proceda à abertura de uma conta.

Lista dos links que podem ser úteis para si depois de ter lido o conteúdo principal. Se deseja ler de novo o conteúdo principal, volte ao conteúdo principal.

Aceito os termos e condições supra referidos, sou residente em Portugal e não sou residente nem cidadão dos Estados Unidos da América.
   
   
     

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O Royal Bank of Scotland plc (RBS) está autorizado e encontra-se regulado no Reino Unido pela Financial Services Authority. O RBS é um agente autorizado do The Royal Bank of Scotland N.V. (RBS N.V.) em certas jurisdições.